12 out A Palmetal apoia o fim da CLT – #ForaCLT

Durante anos a direção da Alezzia | Palmetal acreditou na CLT. Hoje vemos que apenas o fim da CLT vai fazer os salários subirem e o desemprego acabar de forma definitiva.

Hoje existe um negócio chamado Artigo 7 da Constituição Federal que torna praticamente impossível contratar alguém dentro da lei, principalmente se você for uma pequena empresa. Segue o artigo 7:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

III – fundo de garantia do tempo de serviço;

IV – salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas
necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

X – proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente,
participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

XII – salário-família para os seus dependentes;

XII – salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou
convenção coletiva de trabalho;

XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

XXIV – aposentadoria;

XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas;

XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

XXVII – proteção em face da automação, na forma da lei;

XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização
a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

XXIX – ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de:

XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional
de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
a) cinco anos para o trabalhador urbano, até o limite de dois anos após a extinção do contrato; b) até dois anos após a extinção do contrato, para o trabalhador rural;

XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;

XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;

XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz;

XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

XXXIV – igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o
trabalhador avulso.
Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social.

As exigências acima recaem da mesma forma sobre uma mega multinacional ou sobre um pequeno comércio com apenas dois funcionários. Como uma pequena empresa não tem a menor condição de cumprir tudo isso, mais as milhares de súmulas dos tribunais e exigências dos acordos coletivos, o ato de gerar emprego no Brasil virou uma atividade de alto risco beirando o crime.

Toda ação gera uma reação

Como toda ação gera uma reação, o fato de criminalizar a geração de trabalho honesto no Brasil fez com que o emprego formal sumisse do mapa. De 2016 para 2017 o Brasil perdeu um milhão de carteiras assinadas e hoje temos o menor número de trabalho formal desde que a pesquisa da Pnad contínua se iniciou em 2012. Isso significa que bater e sugar o empregador gera a óbvia consequência de elevar o desemprego.

É sintomático da falta de bom senso no brasileiro padrão o desejo de se quer gerar empregos através da punição do empresário, ou seja: amo emprego, mas, detesto empregadores. Isso é um reflexo de uma outra máxima: amo o governo mas detesto os políticos.

Ao longo dos anos o capitalismo e o livre mercado passaram a ser vistos no Brasil como um veneno e por isso, tirando a época do boom das commodities que acabou em 2013, o nosso país nunca sustentou um crescimento duradouro. Enquanto os países que incentivaram o livre mercado e a industrialização cresceram em velocidades estonteantes.

O que gera altos salários são empresas bem sucedidas

O mapa acima não deixa margem a dúvidas. Nos lugares em que existem uma grande concentração de empresas bem sucedidas os salários e as oportunidades são muito maiores. Nós países onde as empresas não possuem oportunidade de florescer o desemprego e a violência disparam. Nesse texto entramos nos detalhes sobre a falta de empresas bem sucedidas no Brasil e um dos motivos dessa falta é a punitiva e antiquada CLT.

O número de empregos sobe na mesma velocidade do aumento da riqueza das empresas

No gráfico acima nós pegamos os dados de crescimento do PIB e do número de carteiras assinadas ao longo dos anos. É evidente que o número de empregos cresce junto com a riqueza de um país. Riqueza essa que é gerada pelo setor privado. É por isso que precisamos proteger os empreendedores para que mais oportunidades estejam disponíveis ao trabalhador.

O USA e a China não possuem CLT

Com você já deve saber, no USA não existe CLT e mesmo assim brasileiros e mexicanos, que possuem CLT, correm risco de vida para poder fugir da “proteção trabalhistas” dos seus respectivos países e viverem sem nenhuma lei que as proteja e muita vezes de forma ilegal no tocante a imigração. E por outro lado você não vê americanos fugindo do seu pais para viver as maravilhas dos direitos trabalhistas.

Como no USA e na China o empreendedor é protegido e contratar alguém é um favor, não um crime, o salário nesses países disparou, chegando ao ponto de um trabalhador chines ganhar mais do que um trabalhador brasileiro.

A situação da CLT ficou tão destrutiva que hoje inúmeras empresas estão fechando suas sedes no Brasil e se mudando para o Paraguai, que não tem CLT, para vender, pasme, para o Brasil. A legislação trabalhistas cria tantos custos que é mais barato pagar o frete e queimar oleo diesel por milhares de quilômetros do que ter uma fábrica nesse país.

A CLT é a quebra de confiança entre empregador e empregado

Praticamente todo empregador no Brasil já caiu ou conhece alguém que caiu no conto do bom funcionário. Ele pediu por favor para não assinarem a carteira dele, pois, tinha isso ou aquilo, mas, que o patrão poderia ficar tranquilo que aquele seria um acordo de cavalheiros e que ele jamais colocaria a empresa na justiça, mas, que precisava muito daquele favor. O empresário com pena do cidadão topa o acordo e meses depois vem o processo trabalhista acusando o empregador de explorar o funcionário indefeso e fazendo com que o primeiro pagasse multas e indenizações, afinal, o empreendedor no Brasil é um ser amoral e explorador de pobres hipossuficientes.

A partir dai nunca mais o empresário passa a confiar no trabalhador e qualquer ato deve ser vigiado para que não gere novo processo trabalhista. É um gasto de dinheiro e energia incrivelmente alto e incrivelmente inútil, parte do famoso custo Brasil.

O que a CLT criou na prática foi uma guerra entre empregado e empregador para que o Estado saia sempre como o bonzinho que protege o trabalhador oprimido do empresário usurpador.

A verdade é que quem é o usurpador é o Estado e todo o seu aparato coercitivo na forma dos inúmeros órgãos e milhares de funcionários que vivem a base de impostos pagos pelos trabalhadores para manter esse clima de terror e desconfiança na iniciativa privada.

o salário mínimo não consegue aumentar o salário de ninguém, e sua única consequência é aumentar o desemprego e prejudicar pessoas mais pobres ~ Milton Friedman

A CLT achata os salários

O clima de terror faz com que menos pessoas queiram contratar e pela lei da oferta e demanda quanto menos gente contrata mais o custo do trabalho (salário) despenca. Para resolver isso o governo cria artificialmente o salário mínimo, que nada mais é do que uma lei racista que diz que se você não produz o suficiente para gerar um lucro de aproximadamente R$2mil por mês você estará legalmente excluído do mercado de trabalho formal. Esse video do ideias radicais explica a origem do salário mínimo. Ele é uma lei feita por eugenistas para matar pobres de fome.

Se salário mínimo criasse proteção bastaria baixar um salário mínimo de mil dólares por toda a África e a pobreza lá estaria automaticamente eliminada. Por isso voltamos a repetir: quem gera altos salários são as empresas saudáveis e inovadoras, não uma pilha de leis criada por políticos incompetentes.

Quando uma empresa como o Citibank deixa o Brasil por causa das leis trabalhistas, visto que o Brasil gerava 1% do lucro e 93% dos processos contra o banco, os salários imediatamente desabam, pois, são muitos profissionais que vão para a rua e todo aquele investimento vai gerar riqueza em outro lugar da terra que não aqui.

O Citibank do Brasil gerava 1% do lucro mundial e 93% dos processos trabalhistas

O trabalho após o fim da CLT

Poderíamos ficar escrevendo horas sobre as desvantagens da CLT e os benefícios do seu fim, mas, já falamos o bastante. Nesse momento existem grandes conglomerados fora do Brasil que estão loucos para investir bilhões de dólares aqui assim que essa CLT for limada da nossa constituição. E isso vai significar um salário mais alto para você independente da sua profissão ou setor em que atua.

Nosso objetivo é fazer passeatas simultâneas de 100mil pessoas contra a CLT em grandes capitais do Brasil. Estamos determinados e vamos conseguir isso se você estiver conosco. Para saber mais sobre como será o trabalho após o fim da CLT leia esse texto que preparamos sobre o assunto.

Nosso objetivo é fazer passeatas de 100 mil pessoas contra a CLT

Como você pode juntar-se a nós:

Existem várias formas de você juntar-se a Alezzia | Palmetal nesse movimento pelo fim da CLT e progresso do Brasil e vamos relacionar algumas:

1. Assine nossa newsletter logo no fim desse texto
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